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MMV – Tax & Credit Solutions
MMV Solutions - Ressarcimento de ICMS-ST SP

Ressarcimento para varejistas de sp


Recupere seu ICMS-ST pago a maior e otimize seu caixa




Se você é um varejista de São Paulo no segmento de Utensílios Domésticos, com um modelo de negócio focado na venda direta ao consumidor, este é um tema crucial para a saúde financeira do seu negócio.


A compra de mercadorias de outros estados (com ST retido na NF ou ST antecipado) e a venda direta ao consumidor final criam um cenário complexo, onde a legislação paulista prevê o ressarcimento do ICMS-ST pago a maior.

Entenda o essencial sobre o ressarcimento



O ressarcimento é a forma de reaver o imposto pago




Quando você, varejista do estado de São Paulo, compra mercadorias de outro estado com o ICMS-ST já retido (pago antecipadamente pelo fornecedor) ou pago por você na entrada (antecipação, via GNRE), com venda direta ao consumidor final, tem o direito da Revisão fiscal do ICMS-ST já recolhido.



O que é o ressarcimento do icms-st?


O valor de ressarcimento do ICMS-ST refere-se à possibilidade de reaver o imposto pago a maior, de forma antecipada, em determinadas situações previstas na legislação paulista.

Qual é o conceito de venda no varejo?


Na venda de bens de uma empresa diretamente ao consumidor final para seu uso pessoal, e não para revenda. Este modelo é o oposto do atacado, onde as empresas vendem grandes volumes de produtos para outras empresas (varejistas), que então os vendem aos consumidores individualmente.

Maximizando o crédito na correção de erros



A garantir que nenhum crédito tributário seja perdido




Muitos varejistas do setor de Utensílios Domésticos enfrentam erros operacionais e de cálculo que elevam o ICMS-ST pago. A MMV Solutions simplifica a recuperação, focando em:



Ipi indevidamente incluso na base st:


A inclusão errada do IPI na Base de Cálculo do ICMS-ST é um erro comum que eleva o valor do imposto pago antecipadamente e gera um grande crédito a ser reavido. Nossa análise corrige essa inconsistência.

Apuração de compras interestaduais:


A complexidade das compras de fora do estado, onde o ST é retido na NF ou pago via ST antecipado, exige uma apuração minuciosa para garantir que todos os créditos decorrentes de vendas abaixo da presunção sejam mapeados e pleiteados.


Consultoria fiscal para ressarcimento de icms-st



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Nossa expertise é mapear, calcular e garantir o ressarcimento para o seu segmento, fortalecendo seu fluxo de caixa.


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