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MMV Solutions - Ressarcimento de ICMS-ST SP (Utensílios Domésticos)

Ressarcimento de ICMS-ST para Varejistas
do Estado de São Paulo

Recupere o Imposto Pago a Maior e Otimize seu Caixa com a MMV Solutions

Se você é um varejista de São Paulo no segmento de Utensílios Domésticos, com um modelo de negócio focado na venda direta ao consumidor, este é um tema crucial para a saúde financeira do seu negócio.

A compra de mercadorias de outros estados (com ST retido na NF ou ST antecipado) e a venda direta ao consumidor final criam um cenário complexo, onde a legislação paulista prevê o ressarcimento do ICMS-ST pago a maior.

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Entenda o Essencial sobre o Ressarcimento do ICMS-ST

O Ressarcimento é a forma de reaver o imposto pago antecipadamente em cenários
específicos previstos na legislação paulista:

  • O que é o Ressarcimento do ICMS-ST? ? O valor de ressarcimento do ICMS-ST refere-se à possibilidade de reaver o imposto pago a maior, de forma antecipada, em determinadas situações previstas na legislação paulista.
  • Venda por Valor Inferior ao Presumido: Se você vender a mercadoria para o consumidor final por um preço menor do que a base de cálculo utilizada para o cálculo do ICMS-ST, você tem direito ao ressarcimento dessa diferença, conforme a legislação de SP.

Quando você, varejista em São Paulo, compra mercadorias de outro estado com o ICMS-ST já retido (pago antecipadamente pelo fornecedor ou por você na entrada, via GNRE), presume-se um valor de venda final ao consumidor. O ressarcimento ocorre em cenários onde essa presunção se mostra maior que o valor de venda real, gerando direito ao crédito.

Maximizando o Crédito
na Correção de Erros Fiscais Comuns

A MMV Solutions garante que nenhum crédito seja perdido

Muitos varejistas do setor de Utensílios Domésticos enfrentam erros operacionais e de cálculo que elevam o ICMS-ST pago. A MMV Solutions simplifica a recuperação, focando em:

  • IPI Indevidamente Incluso na Base ST: A inclusão errada do IPI na Base de Cálculo do ICMS-ST é um erro comum que eleva o valor do imposto pago antecipadamente e gera um grande crédito a ser reavido. Nossa análise corrige essa inconsistência.
  • Apuração de Compras Interestaduais: A complexidade das compras de fora do estado, onde o ST é retido na NF ou pago via ST antecipado, exige uma apuração minuciosa para garantir que todos os créditos decorrentes de vendas abaixo da presunção sejam mapeados e pleiteados.

MMV Solutions é Especialista no Ressarcimento de ICMS-ST

Nossa expertise é mapear, calcular e garantir o ressarcimento para o seu segmento, fortalecendo seu fluxo de caixa.


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