Accounting and Tax Excellence

MMV – Tax & Credit Solutions
MMV Solutions - Exclusão do ICMS da Base do PIS/COFINS

Exclui o ICMS para Otimizar seu Caixa

Recupere seus custos tributários com a MMV Solutions



⚖️ O PIS e a COFINS são contribuições federais sobre a receita bruta, enquanto o ICMS é estadual. Historicamente, a inclusão indevida do ICMS na base de cálculo gerou pagamentos excessivos por décadas. A MMV Solutions atua na correção
estratégica desse fluxo, garantindo liquidez imediata.

A "Tese do Século" na Prática

Justiça tributária e recuperação de ativos



A tese da exclusão do ICMS representa o maior marco de recuperação tributária para as empresas brasileiras. A MMV Solutions domina a metodologia de cálculo e homologação necessária para transformar essa jurisprudência em capital de giro real para o seu negócio.

Decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (RE 574.706) consolidou que o ICMS não compõe a receita bruta da empresa, pois é um valor apenas repassado ao Estado.

Impacto no Caixa

Com a exclusão, a carga tributária de PIS/COFINS é reduzida retroativamente, permitindo a recuperação de valores pagos nos últimos 5 anos.

Reduzir a base de cálculo do PIS e da COFINS
Pagar um valor menor dessas contribuições no futuro
Recuperar valores pagos a mais em períodos anteriores

Como Implementamos a Solução

Metodologia ágil e compliance tributário



Nossa atuação garante que a transição para o novo modelo de apuração ocorra sem riscos. Através da MMV Solutions, sua empresa obtém o máximo aproveitamento dos créditos com total segurança administrativa e jurídica.

Cenário Antigo

O ICMS era considerado parte da receita bruta e servia como base de cálculo para PIS e COFINS, resultando em pagamento a maior.

Cenário Atual

O ICMS é excluído da receita bruta para o cálculo do PIS e da COFINS, garantindo que o tributo seja calculado sobre a receita efetiva.

Recuperação Retroativa

Análise detalhada e adoção de medidas para recuperar valores pagos indevidamente, conduzidas integralmente pela nossa equipe técnica.

Implementar a exclusão envolve ajustes complexos nas rotinas contábeis e fiscais. A MMV Solutions simplifica este processo através de:

• Diagnóstico de Créditos: Apuração exata dos valores pagos a maior.
• Compliance Fiscal: Retificação das obrigações acessórias com segurança.
• Monetização: Transformação dos créditos em compensação tributária ou caixa.

Somos Seu Parceiro Estratégico

Não perca tempo!



Vem para MMV Solutions recuperar seus créditos e otimize sua carga tributária.

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